segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Seminário discute trabalho decente





Evento realizado pela SRTE/MT e o Fórum pela erradicação do trabalho escravo-MT debateu a necessidade de qualificar os empregos criados no estado. A prevenção de acidentes, remuneração e erradicação do trabalho escravo também constaram da pauta de discussões

Com o objetivo de promover a discussão sobre a necessidade de qualificar a criação de novos empregos no estado de Mato Grosso, incluindo temas como a prevenção de acidentes, condições dignas de remuneração e trabalho e a erradicação do trabalho escravo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT) e o Fórum pela erradicação do trabalho escravo-MT, realizaram, semana passada, o seminário "Trabalho Legal é Trabalho Decente". O evento aconteceu no município de Colniza, a 1.065 Km de Cuiabá. Um outro seminário, sobre o mesmo assunto, está previsto para acontecer em Juína (737 km da capital mato-grossense) nos dias 17 e 18 de outubro.

O estado de Mato Grosso é o segundo no país a iniciar a construção da sua Agenda do Trabalho Decente, já tendo sido instalado em 28 de agosto, com a coordenação do governo do estado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho decente como aquele que é produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Para o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Arruda, o evento de Colniza visou interiorizar essas discussões "Devido ao fato de estar distante dos grandes centros, o município de Colniza enfrenta dificuldades como acesso a informações de direitos trabalhistas e sindicais e a recursos como o seguro-desemprego. Com este seminário, pretendemos fortalecer as entidades de classe, tanto laborais como patronais, bem como aprimorar a troca de informações com o poder público," afirma.

Erradicação do trabalho escravo - Em consonância com as ações para implantação da Agenda do Trabalho Decente em Mato Grosso, dois representantes da OIT, o consultor Paulo Sérgio Castilho e o Assistente Técnico do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Luiz Antônio Machado, falaram na última quinta-feira (18), em Cuiabá, na Procuradoria Estadual de Justiça, para representantes da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)

De acordo com Luiz Machado, a erradicação definitiva do trabalho escravo no país exige a instituição de leis e sanções para os que incorrerem nesta prática, bem como o envolvimento com o setor privado, a partir do boicote a produtos de empresas que figurem na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo MTE: "Nós ficamos com uma ótima impressão das ações desenvolvidas em Mato Grosso. A OIT veio se inteirar da realidade local e esperamos acompanhar o trabalho de implantação da agenda decente mais de perto," disse.

Segundo Castilho, somente o Brasil e Paquistão reconhecem oficialmente a existência de trabalho escravo em seus territórios, o que, em sua opinião, é positivo, porque o reconhecimento de um problema é o primeiro passo para superá-lo: "Para que as condições de vida do trabalhador melhorem de fato, devemos vencer os desafios de assegurar que o crescimento econômico promova o trabalho decente e que haja a aplicação efetiva dos princípios e direitos fundamentais no trabalho," declarou Castilho.

O Centro de Pastoral para Migrantes se fez presente no evento, também representando o Fórum estadual pela erradicação do trabalho escravo, representado pelo diretor Pe. Leonir Carlos Peruzzo, o CPM adota como política institucional o combate ao trabalho escravo, promovendo assim a defesa dos excluidos e dos direitos humanos.

Nenhum comentário: