Centro de Pastoral para Migrantes - CPM

MT: Fiscais libertam 18 trabalhadores em fazenda de Tapurah

2009-01-28T05:12:00.000-08:00

Contratados por uma empresa de construção de aviários trabalhavam sem registro em carteira e Equipamentos de Proteção Individual

Em uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, junto à Superintendência Regional do Mato Grosso (SRTE/MT), 18 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes numa fazenda localizada no municipio de Tapurah, no Norte do estado. Os homens resgatados haviam sido contratados por uma empresa de construção de aviários, mas não possuiam registro em Carteira de Trabalho e não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O grupo estava alojado em uma casa inacabada, sem portas e janelas, dormia em colchões improvisados em madeira e sem condições mínimas de hiegiene.

Na última segunda-feira (19), a equipe encontrou 15 trabalhadores em situação degradante e sem registro em Carteira e Trabalho, no município de Lucas do Rio Verde, também no Mato Grosso. Todos receberam as verbas rescisórias com valores retroativos.

A ação teve como alvo empresas do ramo de construção civil de aviários, segundo o auditor fiscal e coordenador da ação, José Weyne Nunes Marcelino. As frentes de trabalho disponibilizadas pelas empresas eram degradantes e não tinham condições próprias de higiene.

SRTE/MT retira 15 trabalhadores de condição degradante no estado

2009-01-28T05:09:00.000-08:00

Grupo trabalhava na construção de aviários, morava no mesmo local onde laborava, sem qualquer condição de higiene. Ninguém tinha registro em carteira

Terminou dia no último dia 19 (segunda-feira) a operação fiscal realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) em três empresas do município de Lucas do Rio Verde. Os 15 trabalhadores encontrados em situação degradante e sem registro em carteira receberam as verbas rescisórias com valores retroativos.

A ação, que começou na última quinta-feira (15), teve como alvo empresas do ramo de construção civil de aviários, ascendente na região nos últimos meses, segundo o auditor fiscal e coordenador da ação, José Weyne Nunes Marcelino. As frentes de trabalho disponibilizadas pelas empresas eram degradantes e não tinham condições próprias de higiene.

"O galpão era utilizado como oficina e também - separado por maderite - como refeitório e dormitório coletivos. O piso era de brita, as camas estavam apoiadas em galões de óleo, nem todos os trabalhadores usavam equipamentos de segurança e a falta de higiene era completa. Muitos não recebiam salário há meses", conta Marcelino.

Os trabalhadores foram retirados do local e alojados em hotéis da cidade. Eles tiveram suas carteiras de trabalho assinadas com valores retroativos e, em seguida, receberam baixa nas carteiras. As verbas rescisórias (como salário, FGTS, férias e 13º) somam R$ 76 mil, que foram pagas aos trabalhadores. De acordo com Weyne, as irregularidades constatadas somam 27 autos de infração lavrados.

Balanço de 2008 - As ações da SRTE/MT em 2008 foram integradas em torno do conceito de trabalho decente. Mato Grosso é o segundo estado do país a implantar a agenda do trabalho decente, criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e coordenada nacionalmente pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

No ano passado, 519 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em Mato Grosso, em 25 operações realizadas. Foram criadas cinco coordenações para erradicação do trabalho escravo no estado, o que fez com que as ações de repressão fossem triplicadas, em comparação com 2007. Os trabalhadores libertados foram inscritos no programa do seguro-desemprego, com as verbas rescisórias em dia e a dignidade conquistada.

Entre janeiro e novembro, ações do Núcleo de Fiscalização do Trabalho (NEFIT) da SRTE/MT proporcionaram o registro de 5.589 trabalhadores e o recolhimento de R$ 13.084.563,50 de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

IIIº Seminário de erradicação do trabalho escravo de Mato Grosso

2008-12-08T17:41:00.000-08:00

O fórum estadual pela erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso (FOETE-MT) realizará nos dias 9,10 e 11 de Dezembro no auditório do Sintep-MT (Sindicato Nacional dos trabalhadores da educação pública)o IIIº Seminário pela erradicação do trabalho escravo, com o intuito de avaliar as atividades do ano de 2008 e programar a atuação no ano de 2009, o evento reunirá expoentes da atuação no estado inteiro.

Fórum pela erradicação do trabalho escravo - MT recebe o prêmio nacional dos objetivos de desenvolvimento do milênio.

2008-10-21T06:14:00.000-07:00

O fórum pela erradicação do trabalho escravo - MT,no qual o Centro de Pastoral do Migrante realiza a função de secretaria-geral, recebe no proximo dia 29/10, no palácio do planalto em Brasília, o premio objetivos de desenvolvimento do milênio, do governo federal.
O prêmio é instituido para incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Governo Federal criou o Prêmio ODM Brasil.
O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da I Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.
A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Na primeira edição do Prêmio ODM Brasil, realizada em dezembro de 2005, 920 projetos e ações foram inscritos, dos quais 27 foram premiados.

Finalidades do Prêmio ODM Brasil:

• Incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
• Desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que seja referência de política pública para sociedade e governos;
• Reconhecer publicamente os esforços em favor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Categorias de premiação:

• Governos Municipais

Visa destacar as melhores políticas públicas que contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio implantadas por prefeituras.

• Organizações

Visa prestigiar práticas que colaborem para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio implantadas por órgãos governamentais ou do setor privado, associações da sociedade civil, fundações e universidades.

Trabalho decente é tema de conferência em Mato Grosso

2008-10-09T12:50:00.000-07:00

Presidente do IPEA vai ministrar a palestra que tem como debatedores representantes da sociedade civil e do governo estadual

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) promove no dia 10 de outubro a conferência "Trabalho Decente para uma Vida Decente". O evento será à 19h, no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio) - Avenida do CPA, 3501, em Cuiabá.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, ministrará a conferência, que terá como debatedores o vice-presidente da Fecomércio, Hermes Martins da Cunha; o presidente da Central Única dos Trabalhdores (CUT), Júlio César Viana; o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMG), Paulo Speller, e o consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Paulo Sérgio Castilho.

O superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Antônio de Arruda, ressaltou a importância do trabalho decente como forma de garantir uma vida digna ao trabalhador. "As condições de vida do trabalhador só vão melhorar de fato quando for assegurado que o crescimento econômico promova o trabalho decente, com a aplicação efetiva dos princípios e direitos fundamentais no trabalho".

O evento tem entrada gratuita. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3616-4802 ou 3616-4819.

Trabalho Decente - De acordo com informações do sítio da OIT, entre as dimensões de Trabalho Decente encontram-se: a ausência do trabalho infantil ou forçado; o nível adequado de remuneração, a formalidade e o acesso à proteção social; respeito aos direitos e as condições de trabalho; oportunidades iguais de acesso ao emprego e às ocupações de mais qualidade e mais bem remuneradas, independentemente do sexo, da cor, etnia ou outros atributos.

OIT- Criada em 1919, a OIT é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), que trata de questões correlatas ao trabalho. Sua estrutura é tripartite, sendo que os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm direitos equivalentes aos do governo. A OIT, entre suas atividades, elabora convenções e recomendações que valem como normas internacionais de trabalho para os países signatários.

Contribuição do MTE - Com vistas a colaborar com o Programa Nacional de Trabalho Decente, o Ministério do Trabalho e Emprego instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite, por meio da Portaria nº. 540, de 7 de novembro de 2007. Ele é incumbido de assessorar o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento. Há ainda a Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) à qual compete analisar as agendas de trabalho sugeridas por fóruns internacionais, assim como pronunciar-se sobre questões que lhe sejam submetidos por meio do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Candidato, Luiz Bang (PRP), é investigado por aliciar trabalhadores escravos.

2008-09-30T08:04:00.000-07:00

Confresa (1.160 quilômetros de Cuiabá), cidade onde mais foram libertadas pessoas em condições análogas à escravidão, tem um candidato a prefeito acusado de aliciar trabalhadores para o trabalho escravo. Luiz Carlos Machado (53), o Luiz Bang (PRP), foi preso em 2003, responde a ação penal, mas culpa a "inveja de padres".

Dono de um patrimônio de R$ 11,46 milhões declarado à Justiça Eleitoral, Luiz Bang diz que seu apelido vem da época em que se andava armado na região de Confresa e, segundo ele, usar arma era questão de segurança. "Desde 1993 não uso arma, acho que hoje as coisas não se resolvem mais com armas", afirma. O seu slogan de campanha é "Bang neles".

O Ministério Público do Trabalho diz que, em 2003, Luiz Bang aliciou em Mato Grosso e no Maranhão 136 trabalhadores "submetidos a condições degradantes e constantes agressões". Ele responde a ação por lesões corporais junto com Sebastião Neves de Almeida, o Chapéu Preto, dono da fazenda Cinco Estrelas, em Novo Mundo (MT), onde estavam os trabalhadores. Bang alega que, no dia da operação contra o trabalho escravo na fazenda, "apenas estava visitando o amigo".

A reportagem pergunta se a fiscalização é tão leviana a ponto de acusar um visitante: "Às vezes você está no lugar errado, na hora errada, entendeu? Às vezes você pode estar aqui na minha casa na hora errada e no lugar errado". E prossegue: "Mas, quando acontece isso, pode ter certeza que são sempre os padres, porque eles nunca gostaram de mim, não gostam de crescimento. Gostam que o povo viva na miséria".

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa, Aparecida Barboza da Silva (55), afirma que sofre ameaças de morte por acusações que faz. Aparecida lista sete fazendas onde, segundo ela, há indícios de trabalho escravo.

Fiscais do MTE resgatam quatro trabalhadores de situação de degradância.

2008-09-25T13:24:00.000-07:00

Afastados da sede da fazenda, resgatados moravam há cerca de 70 dias em barracos de lona feitas por eles próprios. Não havia no local instalações sanitárias e a utilizada, inclusive para beber, provinha de um córrego próximo

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) resgatou nesta terça-feira (23) quatro trabalhadores encontrados em regime degradante de trabalho, em uma fazenda de criação de gado, plantio de soja e arroz no município de Ribeirão Cascalheira, região de São Félix do Araguaia. A 900 km da capital Cuiabá, eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes sem as mínimas condições de segurança e sem registro.

Segundo o coordenador da ação, o fiscal do trabalho Rogério Costa Dias Matoso, o principal critério utilizado pelos fiscais para considerar a situação dos trabalhadores análoga à escravidão foram as condições precárias de higiene a que estavam submetidos.

"Os trabalhadores estavam afastados da sede da fazenda, morando há cerca de 70 dias em barracos de lona que eles mesmos construíram, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local, no qual também tomavam banho e lavavam louça. As necessidades biológicas eram feitas em um matagal," afirmou Matoso.

Logo que chegaram à fazenda, os fiscais constataram que havia sete funcionários devidamente registrados, com os salários em dia e alojados em condições adequadas. Ao se deslocarem para frente de trabalho, porém, flagraram uma realidade bem distinta. Os trabalhadores receberam ordens de derrubar os barracos, esconderem seus pertences no matagal e saírem da fazenda, mas foram surpreendidos quando estavam prontos para deixar o local, tendo sido lavrado auto de embaraço.

O valor das verbas rescisórias chegou a R$ 12.673,04, já devidamente pago pela empresa. Foram lavrados ao todo 18 autos de infração. Aos trabalhadores, foi expedido o seguro-desemprego.

Fiscalização - Na ação empreendida, além da fazenda onde foram resgatados os quatro trabalhadores, também foram fiscalizadas mais quatro fazendas, sendo três em São Félix do Araguaia e uma em Ribeirão Cascalheira. Foram encontradas irregularidades em todas elas, embora em nenhuma tenha sido detectado trabalho escravo.

Em uma delas, por exemplo, havia ônibus disponível para transportar os trabalhadores no trajeto entre o alojamento e as frentes de trabalho, os funcionários faziam uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não houve reclamações quanto à alimentação fornecida e eram disponibilizados bancos, mesas e local coberto para as refeições. O encarregado da fazenda admitiu que as melhorias só começaram a ser implementadas após a última visita dos fiscais da do MTE.

O grupo de fiscalização móvel da SRTE/MT é sempre composto por fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais.
No ano passado foram empossados em novembro do ano passado 80 novos auditores para compor as equipes móveis. No primeiro semestre deste ano, o Grupo Móvel já realizou 16 ações de combate ao trabalho escravo no estado, resgatando 192 trabalhadores. O objetivo é que as equipes atendam a demanda, principalmente na área rural. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking do trabalho escravo no Brasil, perdendo apenas para o Pará.

Fonte: SRTE-MT

Seminário discute trabalho decente

2008-09-22T07:15:00.000-07:00

Evento realizado pela SRTE/MT e o Fórum pela erradicação do trabalho escravo-MT debateu a necessidade de qualificar os empregos criados no estado. A prevenção de acidentes, remuneração e erradicação do trabalho escravo também constaram da pauta de discussões

Com o objetivo de promover a discussão sobre a necessidade de qualificar a criação de novos empregos no estado de Mato Grosso, incluindo temas como a prevenção de acidentes, condições dignas de remuneração e trabalho e a erradicação do trabalho escravo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT) e o Fórum pela erradicação do trabalho escravo-MT, realizaram, semana passada, o seminário "Trabalho Legal é Trabalho Decente". O evento aconteceu no município de Colniza, a 1.065 Km de Cuiabá. Um outro seminário, sobre o mesmo assunto, está previsto para acontecer em Juína (737 km da capital mato-grossense) nos dias 17 e 18 de outubro.

O estado de Mato Grosso é o segundo no país a iniciar a construção da sua Agenda do Trabalho Decente, já tendo sido instalado em 28 de agosto, com a coordenação do governo do estado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho decente como aquele que é produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Para o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Arruda, o evento de Colniza visou interiorizar essas discussões "Devido ao fato de estar distante dos grandes centros, o município de Colniza enfrenta dificuldades como acesso a informações de direitos trabalhistas e sindicais e a recursos como o seguro-desemprego. Com este seminário, pretendemos fortalecer as entidades de classe, tanto laborais como patronais, bem como aprimorar a troca de informações com o poder público," afirma.

Erradicação do trabalho escravo - Em consonância com as ações para implantação da Agenda do Trabalho Decente em Mato Grosso, dois representantes da OIT, o consultor Paulo Sérgio Castilho e o Assistente Técnico do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Luiz Antônio Machado, falaram na última quinta-feira (18), em Cuiabá, na Procuradoria Estadual de Justiça, para representantes da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)

De acordo com Luiz Machado, a erradicação definitiva do trabalho escravo no país exige a instituição de leis e sanções para os que incorrerem nesta prática, bem como o envolvimento com o setor privado, a partir do boicote a produtos de empresas que figurem na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo MTE: "Nós ficamos com uma ótima impressão das ações desenvolvidas em Mato Grosso. A OIT veio se inteirar da realidade local e esperamos acompanhar o trabalho de implantação da agenda decente mais de perto," disse.

Segundo Castilho, somente o Brasil e Paquistão reconhecem oficialmente a existência de trabalho escravo em seus territórios, o que, em sua opinião, é positivo, porque o reconhecimento de um problema é o primeiro passo para superá-lo: "Para que as condições de vida do trabalhador melhorem de fato, devemos vencer os desafios de assegurar que o crescimento econômico promova o trabalho decente e que haja a aplicação efetiva dos princípios e direitos fundamentais no trabalho," declarou Castilho.

O Centro de Pastoral para Migrantes se fez presente no evento, também representando o Fórum estadual pela erradicação do trabalho escravo, representado pelo diretor Pe. Leonir Carlos Peruzzo, o CPM adota como política institucional o combate ao trabalho escravo, promovendo assim a defesa dos excluidos e dos direitos humanos.

Seis trabalhadores são resgatados no Mato Grosso

2008-09-17T07:34:00.000-07:00

Eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes de soja sem as mínimas condições de segurança, dormindo em barracos de lona, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local

Brasília, 12/09/2008 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso resgatou nessa semana seis trabalhadores em regime degradante de trabalho em Tapurá, município ao Norte do estado. Eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes de soja sem as mínimas condições de segurança, dormindo em barracos de lona, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local.

O auditor fiscal do Trabalho, Mateus Nascimento, que coordena a blitz do Ministério do Trabalho e Emprego informou que alguns trabalhadores estavam no local a pelo menos seis meses em condições muito precárias. "A carne servida ao grupo era consumida durante uma semana e conservada sem nenhuma higiene", avalia.

No momento, a fiscalização está na fase de cálculo dos valores devidos. Os trabalhadores estão alojados no município de Sorriso, onde aguardam o pagamento das indenizações trabalhistas.

Atualmente, o Grupo Móvel conta com oito equipes nacionais que realizam blitz em propriedades rurais denunciadas por uso ilegal de mão-de-obra, com ênfase nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Há ainda as equipes regionais que realizam fiscalizações contra o trabalho escravo. O grupo é sempre composto por auditores do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais.

No Mato Grosso, foram espossados em agosto desse ano 80 novos auditores para compor as equipes para atuar no Estado. No primeiro semestre do ano, o Grupo Móvel já realizou 16 ações de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso, resgatando 192 trabalhadores. O objetivo é que as equipes atendam a demanda, principalmente na área rural. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking do trabalho escravo no Brasil, perdendo apenas para o Pará.

Plano de erradicação do trabalho escravo é lançado pelo Governador em conferência de Direitos Humanos

2008-09-11T06:40:00.000-07:00

O combate a todas as formas de trabalho escravo ou degradante e uma estratégia para tirar Mato Grosso da liderança desse tipo de ação são os temas centrais do Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. O plano foi lançado hoje, durante a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Cuiabá.
“Não é um plano de governo, é um esforço da sociedade. Foi discutido com a sociedade com metas e prazos para que a gente possa ter uma redução significativa do trabalho escravo,” disse o governador Blairo Maggi.
A realização da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que prossegue até sexta-feira (12), obedece ao calendário de etapas nacional do evento. A Conferência Nacional será do dia dia 15 a 18 de dezembro, em Brasília (DF). O tema da 4ª Conferência em Mato Grosso é “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades”.
O ouvidor nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Fermino Fecchi, representou o governo federal no evento e destacou os avanços relacionados à garantia dos Direitos Humanos nestes 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A sociedade está se conscientizando gradativamente que Direitos Humanos é direito de todo mundo”, comentou.
Fechhi chamou a atenção para a necessidade de uma ampla participação da sociedade civil no exercício do controle social sobre o Estado, forças policiais, sobre os organismos públicos para que as políticas públicas sejam implementadas.
A etapa estadual reúne, além de autoridades, cerca de 200 delegados escolhidos nas conferências regionais. No último dia serão eleitos 29 delegados para representar Mato Grosso na conferência nacional.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, falou sobre as ações do Estado na busca de garantir os Direitos Humanos e também frisou a busca pela erradicação do trabalho escravo.
Cabe agora a nós, sociedade civil organizada, cobrar a real implementação de ações prática e o cumprimento de metas do plano estadual de erradicação do trabalho escravo.

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO

2008-09-09T07:41:00.001-07:00

“DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO

DIA 10/9/08- Quarta-feira

MATUTINO

Dia 10/9/08 – Quarta-feira

07h às 09h30min – Café da manhã de Boas Vindas

* Credenciamento dos(as) Delegados(as)

08h30min às 09h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO

* Composição da Mesa de Autoridades

* Execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar

* Apresentação Cultural: Coral da Casa do Albergado

* Saudação das autoridades.

9h – Lançamento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi - Governador do Estado de Mato Grosso

09h30min às 11h - PAINEL DE ABERTURA: “DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

- Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

- Sr. Valdiney de Arruda - Superintendente Regional do Trabalho

- Prof. Ms. Valério Mazzuoli - Faculdade de Direito da UFMT

Coordenador: Dr. Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário Adjunto de Assuntos Estratégicos da SEJUSP/MT

Secretaria: Claudia Cristina Carvalho - Gestora do Centro de Referência de Combate à Homofobia - SEJUSP/MT

12h – Almoço

DIA 10/9/08- Quarta-feira

VESPERTINO

14h – Apreciação e aprovação do Regimento Interno da IV Conferência

Composição da Mesa:

- Representante da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

- Profª Mestra Ângela Maria dos Santos – SEDUC/MT

- Pastor Teobaldo Witter – Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade

Coordenador: Prof. Clovis Arantes - Grupo Livremente

Secretário: Auremárcio de Carvalho - Ouvidor da Polícia Militar

16h30min - PAINEL I: EDUCAÇÃO, SAÚDE, POLÍTICAS DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL: GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

1. Educação e Cultura em Direitos Humanos - Expositora: Profª. Dra. Imar Queiroz – Professora do Departamento de Serviço Social da UFMT/Comitê de Educação em Direitos Humanos

2. Políticas de Prevenção e Promoção à Saúde: Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis - Expositor: Representante da Secretaria de Estado de Saúde

3. Desafios ao Enfrentamento da Discriminação de Gênero e Orientação Sexual - Expositora: Profª Mestra Claudia Cristina Carvalho - Gestora do Centro de Referência de Combate à Homofobia - SEJUSP/MT

Coordenador: Sr. Ságuas Moraes Sousa - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT

Secretaria: Sra. Dalete Soares – Comitê de Educação em Direitos Humanos; Centro de Direitos Humanos de Várzea Grande.

Dia 11/9/08 – Quinta-feira

MATUTINO

08h às 09h20min – PAINEL II: “DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

1. Populações Negras no Brasil e em Mato Grosso: Desafios para a garantia de Direitos

Expositor: Sr. Giovani Harzy - Ministério de Promoção da Igualdade Racial

2. Populações Indígenas em Mato Grosso: Desafios para a garantia de Direitos

Expositor: Prof. Elias Januario - Vice- Reitor da UNEMAT

3. Meio Ambiente, Direito à Terra e Desenvolvimento Sustentável

Expositor: Sr. Nilfo Wandscher - Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD/MT

Coordenador: Sr. Luis Henrique Daldegan - Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (a confirmar)

Secretaria: Sra. Maria Dulce Resende de Oliveira - Escola de Formação para a Cidadania/ Fórum de Articulação de Mulheres de MT

9h20min – Cafezinho

9h40min ás 11h30min – PAINEL III: PACTO FEDERATIVO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPONSABILIDADE DOS TRÊS PODERES CONSTITUÍDOS.

1. Responsabilidades da União, Estados e Municípios na Efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos - Expositor: Dr. Alexandre Matos Guedes – Promotor do Ministério Público do Estado

2. Articulação de uma Política Pública de Direitos Humanos em Mato Grosso: Construindo o Pacto - Expositor: Prof. Dimas Santana Neves - Sociedade de Promoção aos Direitos Humanos de Cáceres Máximo Biennes / UNEMAT

3. Monitoramento, Avaliação e Controle do Programa Estadual de Direitos Humanos de MT - Expositor: Sr. Teobaldo Witter - Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade e Ouvidor do DETRAN/MT.

Coordenação: Sr. Alexandre César - Deputado Estadual, membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Secretaria: Srta. Eva Virginia da Silva - Representante do LIBLES

12h - Almoço

Dia 11/9/08 – Quinta-feira

VESPERTINO

14h - PAINEL IV: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL.

1. Justiça e Segurança Pública: Desafios para garantia dos Direitos Humanos – Coronel Antonio Moraes - Secretário Adjunto de Segurança Pública - SEJUSP/MT

2. Garantia de Acesso à Justiça - Expositora: Dra. Helyodora Karoline Almeida Rotine – Defensora Pública Geral de Mato Grosso

3. Criminalização dos Movimentos Sociais e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - Expositora: Dra. Juliana Gomes Miranda – Coordenadora Técnica do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Coordenador: Sr. Diógenes Curado - Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MT

Secretaria: Maria Inés Dalpiaz - Policia Judiciária - SEJUSP/MT

15h15min – Cafezinho

15h30min às 18h30min – PLENÁRIAS TEMÁTICAS

PT 1: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

PT 2: Violência, segurança pública e acesso à justiça

PT 3: Pacto Federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e Defensoria Pública

PT 4: Educação e Cultura em Direitos Humanos

PT 5: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

PT 6: Desenvolvimento e Direitos Humanos

Dia 12/9/08 – Sexta-feira

MATUTINO

08h às 15h – Plenária Final

Coordenação: Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MT

Observadores: Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Profª. Mestra Vera Lucia Bertolini - NIEVCI e NUEPOM/UFMT

Sr. Inácio Werner - Centro Burnier Fé e Justiça

Secretaria: Auremárcio de Carvalho - Ouvidor da Polícia Militar-SEJUSP/MT

09h30min – Cafezinho

12h – Almoço

VESPERTINO

14h – Plenária Final

15h – Eleição da Delegação de MT à 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Coordenação: Comissão Eleitoral

16h30min – Apreciação e Aprovação de Moções

17h – Encerramento

Semana da Cidadania: 1 - 7 de Setembro de 2008

2008-09-05T08:02:00.000-07:00

- 14º Grito dos Excluídos: "Vida em primeiro lugar - Direitos e Participação Popular".
O Fórum Permanente de Lutas está mobilizando os movimentos sociais e eclesiais, as pastorais sociais e as organizações populares, para novamente fazer uma semana de intensa de debates principalmente na perspectiva da PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL
Eleições - Participação Popular e Controle Social
Blocos:
1. Apresentação dos candidatos; 2. Corrupção x Transparência; 3. Interlocução com a Sociedade Civil Organizada; 4. Orçamento Municipal (candidato pergunta a candidato mediante sorteio); 5. Novas formas de participação popular: Conselhos paritários, Plebiscito, Referendum; 6. Sorteio de perguntas feitas no debate tema livre; 7. Considerações finais.

Data: 05/09/08 Horário: 19hrs Local: Salão Paroquial do Divino (Próximo ao terminal do CPA)

Candidatos confirmados
Mauro Mendes Ferreira
(PR / PTC / PMDB / PT / PSC)

Valtenir Luiz Pereira
( PSB)

Walter Rabello Machado Junior
PTN / PP / PHS / PT DO B / DEM

Wilson Pereira dos Santos
(PC DO B / PDT / PMN / PSL / PTB / PRP / PV / PSDC / PSDB / PRTB / PPS / PRB)

Grito "Vida em Primeiro Lugar Direitos e Participação popular"
Data: 07/09/08 Horário: 16hrs Local: Avenida Do CPA Monumento Ulisses Guimarães

Maiores informações e contato: Centro Burnier Fé e Justiça, Rua Pe. Remeter, nº 92, Bairro Baú.E-mail: cbfj@centroburnier.com.br Telefone: 3023-2959; 9236-1499

O submundo da cana

2008-09-02T07:36:00.000-07:00

Estado que detém 60% da produção nacional de cana-de-açúcar, São Paulo não divide a riqueza derivada do boom de etanol com seus 135 mil cortadores, que vivem muitas vezes em situações precárias

Pontualmente às 4h42, a canavieira Ilma Francisca de Souza parte para o trabalho com sua marmita fornida de arroz coberto por uma lingüiça cortadinha. Em outro bairro de Serrana, ainda antes de o sol nascer, Rosimira Lopes sai para o canavial levando arroz com um só acompanhamento: feijão.
Durante o dia, elas vão dar conta da comida, que já terá esfriado. A despeito do notável progresso que ergue usinas de etanol com tecnologia assombrosa, o Brasil segue sem servir refeições quentes aos lavradores da cana-de-açúcar.
A bóia continua fria.
Durante dois meses, a Folha investigou as condições de vida e trabalho dos cortadores de cana no Estado que detém 60% da produção do país que é o principal produtor do planeta.
Gente como Ilma e Rosimira.
Em uma das etapas de apuração da reportagem, por 15 dias percorreram-se 3.810 quilômetros de carro, o equivalente a nove trajetos São Paulo-Rio de Janeiro. Um mapa [veja na pág. 6] mostra onde ficam as cidades visitadas.
Pela primeira vez em cinco séculos, desde que as mudas pioneiras foram trazidas pelos portugueses, em 2008 ao menos metade da cana de São Paulo não será colhida por mãos, mas por máquinas. É o que anunciam os usineiros.
Como na virada do século 16 para o 17, quando o país era o líder do fabrico de açúcar, a cana oferece imensas oportunidades ao Brasil, em torno do álcool combustível do qual ela é matéria-prima. O etanol pode se transformar em commodity, com cotação no mercado internacional. As usinas geram energia elétrica.
A riqueza do setor sucroalcooleiro, que movimentará neste ano R$ 40 bilhões, não atingiu os lavradores. Em 1985, um cortador em São Paulo ganhava em média R$ 32,70 por dia (valor atualizado). Em 2007, recebeu R$ 28,90. A remuneração caiu, mas as exigências no trabalho aumentaram. Em 1985, o trabalhador cortava 5 toneladas diárias de cana. Na safra atual, 9,3.
Em 19 cidades do interior -na capital foi ouvido um representante dos empresários- , os repórteres procuraram entender por que, entre nove culturas agrícolas, a da cana reúne os trabalhadores mais jovens.
Exige alto esforço físico uma atividade em que é preciso dar 3.792 golpes com o facão e fazer 3.994 flexões de coluna para colher 11,5 toneladas no dia. Nos últimos anos, mortes de canavieiros foram associadas ao excesso de trabalho.
Conta-se a seguir o caso de um bóia-fria que morreu semanas após colher 16,5 toneladas. Não há paralelo em qualquer região com tamanho rendimento.
Na estrada, flagraram-se ônibus deteriorados, ausência de equipamentos de segurança no campo, moradias sem higiene e pagamento de salário inferior ao mínimo.
Conheceram-se comunidades de canavieiros que dependem do Bolsa Família, migrantes que tentam a sorte e lavradores que querem se livrar do crack e de outras drogas.
Descobriram-se documentos que comprovam a existência de fraudes no peso da cana, lesando os lavradores.

Escravidão
No auge e na decadência do ciclo da cana-de-açúcar, os escravos cuidaram da lavoura e puseram os engenhos para funcionar. A arrancada do etanol brasileiro foi dada por lavradores na maioria negros.
Assim como os escravos sumiram de certa historiografia, os cortadores são uma espécie invisível nas publicações do setor. Exibem-se usinas high-tech, mas oculta-se a mão-de-obra da roça.
Impressiona na viagem ao mundo e ao submundo da cana a semelhança de símbolos da lavoura atual com a era pré-Abolição. O fiscal das usinas é chamado de feitor.
Acumulam-se denúncias de trabalho escravo. É um erro supor que as acusações de degradação passem longe do Estado mais rico do país e se limitem ao "Brasil profundo". Uma delas é narrada adiante. Em São Paulo, localiza-se Ribeirão Preto, centro canavieiro tratado como a nossa "Califórnia".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem minimizado os relatos sobre trabalho penoso nos canaviais. No ano passado, ele disse que os usineiros "estão virando heróis nacionais e mundiais porque todo mundo está de olho no álcool".
O medo de retaliações é grande entre os canavieiros. Nenhum nome foi mudado nos textos, mas algumas pessoas, a pedido, são identificadas apenas pelo prenome ou nem isso. As entrevistas foram gravadas com consentimento.
São muitos esses anti-heróis: segundo os usineiros, há 335 mil cortadores de cana no Brasil, incluindo os 135 mil de São Paulo. No Estado, prevê-se a extinção do corte manual para 2015, junto com as queimadas que facilitam a colheita.
Ilma e Rosimira compõem uma espécie em extinção. Por
meio milênio, os cortadores, escravos ou assalariados, viveram tempos difíceis. Nos próximos anos, não será diferente: com baixa qualificação, eles terão de procurar outros meios de sobrevivência.
Não há sindicato que não constate queda nas contratações.
O canavial não está tão longe quanto parece: ao encher o tanque com 49 litros de álcool, consome-se uma tonelada de cana; quando se adoça com açúcar o café da manhã, milhares de brasileiros já estão na lavoura de facão na mão.

MÁRIO MAGALHÃES
JOEL SILVA

MT compromete-se a lançar o Plano de Erradicação do Trabalho Escravo

2008-08-26T15:23:00.000-07:00

O compromisso foi assumido perante os membros que integram a COETRAE – Coordenadoria Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, durante reunião ocorrida na AMATRA23ª – Associação dos Magistrados Trabalhistas. O Plano deverá ser lançado oficialmente ainda neste ano, comprometeu-se o Secretário Adjunto da Casa Civil, Francisco Lopes, representando o Governo do Estado.
O Governo de Mato Grosso deverá emitir ainda esta semana novo decreto da composição da COETRAE, que passa a contar com novos integrantes e com a figura do suplente. Os novos integrantes são o INCRA, Secretaria Estadual de Saúde, a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação, a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Polícia Militar, Polícia Civil e a EMPAER. A Presidência da COETRAE está sendo conduzida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O Estado também fará parte da Agenda do Trabalho Decente, instituída pela OIT – Organização Internacional do Trabalho e que deve ser implantada até 2011 no Brasil. Durante a reunião, o Superintendente Regional do Trabalho em MT, Valdiney Arruda explicou o que vem a ser a Agenda e destacou a necessidade de criar uma agenda regional, com discussão ampla e participativa da sociedade como um todo e os governos.
“Todo o Plano foi construído respeitando a composição tripartite com representação de empregadores, empregados e governos, com metas definidas para até 2011, e que prevêem investimentos ainda neste ano e para 2009. A presença do Estado na reunião mostra o interesse do governo em construir a agenda decente em Mato Grosso”, ressaltou Valdiney Arruda.
O Secretário Adjunto disse que a Casa Civil pretende ser o elo entre as secretarias participantes e a sociedade civil organizada. Quanto ao orçamento para custear as ações previstas no Plano, o Secretário informou que essa questão está sendo estudada pelas secretarias e a SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento.
E com relação à implantação da Agenda do Trabalho Decente, Francisco Lopes explicou que o Estado editou um decreto criando um comitê estadual responsável por promover reuniões e discussões sobre o tema.
Para o Ministério Público do Trabalho*, representado pelo Procurador Rafael de Araújo Gomes houve grande avanço nesse processo de solidificação da COETRAE, o que significa que daqui pra frente às ações devem ser efetivadas de maneira articulada, visando contemplar as necessidades dos trabalhadores vítimas dessa prática criminosa e nociva à sociedade moderna e economicamente competitiva.
Uma nova reunião da COETRAE está marcada para o dia 18 de setembro, às 08h30min da manhã, no Ministério Público Estadual.
A COETRAE estará presente na Conferência dos Direitos Humanos que acontecerá em Cuiabá no período de 10 a 12 de setembro, quando debaterá sobre o Trabalho Decente e sobre o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso.

Fórum do trabalho escravo e Ministérios se reúnem com representantes do governo do estado

2008-08-21T08:01:00.000-07:00

Representantes dos Movimentos Sociais que compõem o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso, no ato o Centro de Pastoral para Migrantes, representando por Pe. Leonir Carlos Peruzzo, o Centro Burnier de fé e Justiça, representado por Inácio Werner, a Superintendência Regional do Trabalho, representado por Valdiney Arruda, e a Comissão Pastoral da Terra, representada por João Buzzato, além do Ministério Público estadual, representados pelo procurador-geral Paulo Roberto Jorge do Prado e do promotor de Alta floresta Marcelo Caetano Vacchiano e uma representante do Ministério Público do Trabalho; reuniram-se com o Governo do Estado de Mato Grosso, representado pelo Chefe de Gabinete Alexander Torres Maia.
As pautas da reunião foram a aplicação efetiva do plano estadual pela erradicação do trabalho escravo, elaborado pela comissão de erradicação do trabalho escravo – COETRAE-MT, que também foi alvo de discussão, os membros do fórum cobraram do governo uma maior funcionalidade da comissão, através da manutenção da direção da comissão, que é presidida pelo representado do governo, além de chamar a atenção para o aumento do número de casos de trabalho escravo no estado, o que atenta contra os direitos humanos, além de denegrir a imagem do estado dentro e fora do país.
O programa de proteção à testemunha, e a agenda de trabalho decente, completam a pauta de discussão, o fórum pediu a criação do programa com parceira da secretaria especial de direitos humanos do governo federal, que já manifestou o interesse de implantar o programa no estado.
Foi proposto ao governo a adoção da agenda do trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho, que já foi adotada pelo governo federal, como política de estado e o estabelecimento de metas e a aplicação, e no ambito estadual vem sendo defendida pelo superientedente regional do trabalho, Valdiney arruda, que pretendende que o governo do estado também adote a agenda e o estabelecimento de metas bem como seu comprimento.
As propostas foram colhidas e o governo se comprometeu a responder as questões no dia 25 desse mês, quando ocorrerá a próxima reunião da COETRAE, que busca a reorganização.

Trabalhadores Escravos da Fazenda Roncador : situação.

2008-08-19T05:47:00.000-07:00

Neste Centro de Pastoral para Migrante, ingressaram no dia 30 de maio deste ano, três trabalhadores, que estavam desempenhando suas atividades na fazenda roncador em chapada, dois a cerca de três meses e uma desde de janeiro desse ano, os pagamentos foram efetuados (R$ 21,00 diários), apenas o pagamento do mês de maio que ainda não foi realizado, a denuncia que os trabalhadores rurais vêem realizaram foi acerca das condições de trabalho, a alimentação era inadequada, insuficiente para que fosse realizada os trabalhos, o local que os abrigavam era inadequado, não havia colchão para todos e quando chovia o local ficava inundado, e povoado por insetos.
A água para consumo era direto do córrego, sendo que os inseticidas e os agrotóxicos eram despejados no mesmo, os trabalhadores não disponham de nenhum material de proteção, os trabalhadores doentes não recebem nenhuma assistência medica.
Um dia antes da fuga para Cuiabá os trabalhadores foram vitimas de assedio moral do empregador,com ofensas ameaças sofridas.
Ainda há cerca de 10 trabalhadores na fazenda, realizando atividades para o fazendeiro.
A denuncia foi acolhida pela Superintendência Regional do trabalho, que apurou a situação e devido as dificuldades de negociação o caso foi encaminhado para que o Ministério Público do Trabalho que acionará judicialmente os responsáveis.

FAZENDA: Roncador
MUNICÍPIO: Chapada dos Guimarães
PROPRIETÁRIO: Adrin
DATA DA DENÚNCIA: 30/05/08

Situação do trabalhadores:

Eder dos Santos Santarém - Aguarda nas dependência do Centro de Pastoral para Migrantes, mas está trabalhando durante o dia e estuda a noite.

Harlei Batista dos Santos - Voltou para sua família no interior do estado, mas acompanha o caso.

José Bento da Silva Júnior - Aguarda nas dependência do Centro de Pastoral para Migrantes.

Atividade preventiva de combate ao Trabalho Escravo da Pastoral do Migrante

2008-08-11T08:04:00.000-07:00

No dia 01 de Agosto de 2008, o Centro Pastoral para Migrantes, através do Pe. Leonir Peruzzo e de José Vieira Jr., realizou uma atividade preventiva de combate ao Trabalho Escravo no município de Barra do Bugres e nas cidades e vilarejos entre esta e Cuiabá, como Jangada.
A atividade consistiu em difundir a campanha de iniciativa do Ministério Publico do Trabalho e Ministério Publico Estadual, e de visitas aos alojamentos de trabalhadores rurais onde foram repassados instruções sobre os direitos e deveres trabalhistas, foram ouvidos queixas sobre a remuneração, condições de trabalho que serão averiguadas através da superintendência regional do trabalho.
A campanha foi divulgada com a fixação de cartazes em locais de circulação de pessoas, distribuição dos panfletos da campanha nos principais pontos de aglomeração, e no dialogo com as pessoas que lidam com o publico, como enfermeiros, professores, comerciantes e lideranças comunitárias.
Foi realizado também um contato com o sindicato dos trabalhadores rurais da cidade, onde foi constatado uma inoperância da entidade em relação a defesa dos trabalhadores, o sindicato será acompanhado de perto de agora em diante.
A visita foi feita em um dos maiores alojamentos da cidade, Samuca, que conta com três casas de estadia, as condições de moradia eram as piores possíveis sendo constatado a falta de infra-estrutura, saneamento, higiene, água, locais adequados de preparo e consumo de alimentos, além de superlotação.
Foram colhidas queixas dos trabalhadores rurais, em sua maioria piauiense e alguns maranhenses, como maus tratos nos canavieiros, descontos abusivos nos salários, punições inadequadas, falta de matérias de proteção adequados, cobrança coletiva de atendimento medico individual, mesmo que usado os serviços públicos (ambulância).
Essas questões serão levadas aos órgãos competentes, para que sejam tomadas medidas necessárias.
Estão planejadas atividades similares em outros pólos da região.

Ministério Publico do Trabalho obriga aliciadores a efetuarem pagamento a trabalhador escravo, alem de denunciá-los criminalmente.

2008-08-11T07:26:00.001-07:00

Através da enérgica ação do Ministério publico do Trabalho caso é solucionado e os representantes da fazenda responderão criminalmente

O caso foi encaminhado ontem ao GAECO do Ministério Público Estadual para apurar a responsabilidade criminal do aliciador e do fazendeiro.

O chamado "gato" contou ao Ministério Público do Trabalho como faz o aliciamento e que usava o hotel Mato Grosso, localizado no município de Sapezal e que é de sua propriedade, para alojar trabalhadores que são postos a disposição de fazendeiros da região para os serviços de lavoura.

O dono do hotel, Raimundo Souza Pinto foi intimado a comparecer no MPT, após denúncia contra ele, feita por um trabalhador que foi preso pela polícia civil de Sapezal, após se envolver em uma briga que resultou em agressões verbais e físicas, com o empresário do ramo hoteleiro.

Segundo o trabalhador, natural de Alagoas, ao cobrar do empresário o pagamento pelos serviços de corte de lenha, fazer metragem, capina ao redor dos pés de eucalipto, de pedreiro e de cozinheiro, tudo realizado na fazenda Milani, foi agredido verbalmente e ao reagir sofreu agressões físicas, defendendo-se com uma faca pequena que levava no bolso. Após o ocorrido, o dono do hotel chamou a polícia que levou o trabalhador até a delegacia, onde ficou preso por três dias.

Ao ser liberado, o trabalhador seguiu para Cuiabá sendo ajudado pela Pastoral do Migrante, entidade que apóia e assiste trabalhadores em trânsito, e que o conduziu até ao MPT para formalizar denúncia. O trabalhador foi ouvido no dia 28 e ontem confirmou as denúncias na presença do dono do hotel e do contabilista da fazenda Milani.

Ao ouvir o depoimento de Raimundo Souza Pinto, o Procurador-Chefe do MPT, José Pedro dos Reis, constatou que na verdade ele utiliza-se da fachada de dono de hotel para arregimentar mão-de-obra para trabalharem em fazendas, recebendo dos donos das propriedades e dos trabalhadores que ficam alojados em seu hotel até conseguir emprego, essas práticas, são características do trabalho escravo, esclareceu José Pedro dos Reis.

De acordo com o depoimento do trabalhador, as condições de trabalho nas fazendas são precárias, além dele, outros seis colegas de trabalho dormiam em camas feitas de varas instaladas sob os barracos de lona, as necessidades fisiológicas eram feitas no chão, bebiam água de um córrego e a comida era fornecida pelo "gato" uma vez por semana.

No último emprego que foi na fazenda Milani, de propriedade de Amarildo Milani, este ao ser procurado para pagar a dívida trabalhista, negou o vínculo com o trabalhador, afirmando que o acerto de contas tinha de ser feito com o Raimundo e não com a fazenda.

Essa alegação do fazendeiro somente reforça a existência da atividade do chamado "gato", figura comum nessa situação de trabalho análogo à de escravo, destacou o Procurador-Chefe, pois prova que as contratações não eram feitas diretamente pelo tomador do serviço que é o fazendeiro e sim pelo intermediador de mão-de-obra, o que é característico nesse tipo de crime.

Na audiência o trabalhador recebeu a importância de mil e quinhentos reais referente à diferença do pagamento pelos serviços prestados ao fazendeiro e teve a sua carteira de trabalho anotada e assinada durante a audiência no MPT.

Após terem sido ouvidos pelo Procurador-Chefe do MPT em Mato Grosso, José Pedro dos Reis, em audiência na qual também estiveram presentes um auditor fiscal da SRTE/MT e um representante da Pastoral do Migrante, o contador da fazenda, Luiz Humberto dos Santos e o aliciador de trabalhadores, Raimundo Souza Pinto, foram conduzidos por integrantes do GAECO, para o Ministério Público Estadual, aonde será apurada a responsabilidade criminal.

O contador da fazenda e o aliciador (figura também conhecida como "gato"), Foram ouvidos no GAECO por um promotor criminal, assinaram um termo e foram liberados. O gato vai responder a inquérito por arregimentar mão-de-obra para ser submetida à condição análoga a de escravos, prática considerada criminosa com tipificação no Código Penal (artigos 149, 203 3 207). Esses artigos dispõem que aliciar trabalhadores, com fim de levá-los de uma localidade para outra; frustrar mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação trabalhista, bem como reduzir alguém a condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, caracterizam o crime e quem pratica pode sim ficar preso com penas que variam de um a oito anos, pagamento de multa, sem falar do agravante se a vítima for menor de idade ou idosa.

"Essas características são claras e não há como admitir mais que pessoas utilizem-se dessas práticas para obter lucro e sem terem responsabilidade civil, criminal ou trabalhista, achando que tudo isso é normal", indignou-se o Procurador-Chefe do MT em Mato Grosso, José Pedro dos Reis.

Ele lembra ainda que o MPT vem a muitos anos promovendo cursos, seminários, campanhas publicitárias, entrevistas em todos os meios de comunicação falando sobre esse problema, esclarecendo, tirando dúvidas, ensinando o que é certo e o que está errado, dizendo que esse tipo de conduta é criminosa, distribuindo panfletos, folders, cartilhas, enfim, utilizando todas as formas e meios para esclarecer a sociedade como um todo, visando contribuir para a erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso, mas nota-se que ainda existem pessoas que teimam em permanecer "fora-da-lei" maltratando pessoas com a maior normalidade, como se isso não fosse crime.

De acordo com o Procurador-Chefe do MPT, o aliciador de trabalhadores e o dono da fazenda ainda vão responder a uma ação civil pública na justiça do trabalho, para repararem o dano moral causado à sociedade, podendo ser condenados a pagar indenização por dano moral coletivo.