IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO

“DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO

DIA 10/9/08- Quarta-feira

MATUTINO

Dia 10/9/08 – Quarta-feira

07h às 09h30min – Café da manhã de Boas Vindas

* Credenciamento dos(as) Delegados(as)



08h30min às 09h30min – SOLENIDADE DE ABERTURA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO

* Composição da Mesa de Autoridades


* Execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar


* Apresentação Cultural: Coral da Casa do Albergado


* Saudação das autoridades.


9h – Lançamento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi - Governador do Estado de Mato Grosso

09h30min às 11h - PAINEL DE ABERTURA: “DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

- Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

- Sr. Valdiney de Arruda - Superintendente Regional do Trabalho

- Prof. Ms. Valério Mazzuoli - Faculdade de Direito da UFMT

Coordenador: Dr. Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário Adjunto de Assuntos Estratégicos da SEJUSP/MT

Secretaria: Claudia Cristina Carvalho - Gestora do Centro de Referência de Combate à Homofobia - SEJUSP/MT

12h – Almoço



DIA 10/9/08- Quarta-feira

VESPERTINO

14h – Apreciação e aprovação do Regimento Interno da IV Conferência

Composição da Mesa:

- Representante da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

- Profª Mestra Ângela Maria dos Santos – SEDUC/MT

- Pastor Teobaldo Witter – Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade

Coordenador: Prof. Clovis Arantes - Grupo Livremente

Secretário: Auremárcio de Carvalho - Ouvidor da Polícia Militar

16h30min - PAINEL I: EDUCAÇÃO, SAÚDE, POLÍTICAS DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL: GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS

1. Educação e Cultura em Direitos Humanos - Expositora: Profª. Dra. Imar Queiroz – Professora do Departamento de Serviço Social da UFMT/Comitê de Educação em Direitos Humanos

2. Políticas de Prevenção e Promoção à Saúde: Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis - Expositor: Representante da Secretaria de Estado de Saúde

3. Desafios ao Enfrentamento da Discriminação de Gênero e Orientação Sexual - Expositora: Profª Mestra Claudia Cristina Carvalho - Gestora do Centro de Referência de Combate à Homofobia - SEJUSP/MT

Coordenador: Sr. Ságuas Moraes Sousa - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT

Secretaria: Sra. Dalete Soares – Comitê de Educação em Direitos Humanos; Centro de Direitos Humanos de Várzea Grande.

Dia 11/9/08 – Quinta-feira

MATUTINO

08h às 09h20min – PAINEL II: “DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO AS DESIGUALDADES”

1. Populações Negras no Brasil e em Mato Grosso: Desafios para a garantia de Direitos

Expositor: Sr. Giovani Harzy - Ministério de Promoção da Igualdade Racial

2. Populações Indígenas em Mato Grosso: Desafios para a garantia de Direitos

Expositor: Prof. Elias Januario - Vice- Reitor da UNEMAT

3. Meio Ambiente, Direito à Terra e Desenvolvimento Sustentável

Expositor: Sr. Nilfo Wandscher - Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD/MT

Coordenador: Sr. Luis Henrique Daldegan - Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (a confirmar)

Secretaria: Sra. Maria Dulce Resende de Oliveira - Escola de Formação para a Cidadania/ Fórum de Articulação de Mulheres de MT

9h20min – Cafezinho

9h40min ás 11h30min – PAINEL III: PACTO FEDERATIVO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: RESPONSABILIDADE DOS TRÊS PODERES CONSTITUÍDOS.

1. Responsabilidades da União, Estados e Municípios na Efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos - Expositor: Dr. Alexandre Matos Guedes – Promotor do Ministério Público do Estado

2. Articulação de uma Política Pública de Direitos Humanos em Mato Grosso: Construindo o Pacto - Expositor: Prof. Dimas Santana Neves - Sociedade de Promoção aos Direitos Humanos de Cáceres Máximo Biennes / UNEMAT

3. Monitoramento, Avaliação e Controle do Programa Estadual de Direitos Humanos de MT - Expositor: Sr. Teobaldo Witter - Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade e Ouvidor do DETRAN/MT.

Coordenação: Sr. Alexandre César - Deputado Estadual, membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Secretaria: Srta. Eva Virginia da Silva - Representante do LIBLES

12h - Almoço

Dia 11/9/08 – Quinta-feira

VESPERTINO

14h - PAINEL IV: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL.

1. Justiça e Segurança Pública: Desafios para garantia dos Direitos Humanos – Coronel Antonio Moraes - Secretário Adjunto de Segurança Pública - SEJUSP/MT

2. Garantia de Acesso à Justiça - Expositora: Dra. Helyodora Karoline Almeida Rotine – Defensora Pública Geral de Mato Grosso

3. Criminalização dos Movimentos Sociais e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - Expositora: Dra. Juliana Gomes Miranda – Coordenadora Técnica do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Coordenador: Sr. Diógenes Curado - Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MT

Secretaria: Maria Inés Dalpiaz - Policia Judiciária - SEJUSP/MT

15h15min – Cafezinho

15h30min às 18h30min – PLENÁRIAS TEMÁTICAS

PT 1: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades

PT 2: Violência, segurança pública e acesso à justiça


PT 3: Pacto Federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e Defensoria Pública

PT 4: Educação e Cultura em Direitos Humanos

PT 5: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

PT 6: Desenvolvimento e Direitos Humanos

Dia 12/9/08 – Sexta-feira

MATUTINO

08h às 15h – Plenária Final

Coordenação: Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MT

Observadores: Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Profª. Mestra Vera Lucia Bertolini - NIEVCI e NUEPOM/UFMT

Sr. Inácio Werner - Centro Burnier Fé e Justiça

Secretaria: Auremárcio de Carvalho - Ouvidor da Polícia Militar-SEJUSP/MT

09h30min – Cafezinho

12h – Almoço

VESPERTINO

14h – Plenária Final

15h – Eleição da Delegação de MT à 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Coordenação: Comissão Eleitoral

16h30min – Apreciação e Aprovação de Moções

17h – Encerramento